Procedimento Comum Cível 0071292-51.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0071292-51.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVALMIR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) APELADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SANTANA (OAB RJ240557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0071292-51.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVALMIR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) APELADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SANTANA (OAB RJ240557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0071292-51.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVALMIR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) APELADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SANTANA (OAB RJ240557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0071292-51.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVALMIR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) APELADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SANTANA (OAB RJ240557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0071292-51.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVALMIR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) APELADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SANTANA (OAB RJ240557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0071292-51.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVALMIR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) APELADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB RJ083580) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SANTANA (OAB RJ240557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0071292-51.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

07/08/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 295

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 295

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 295

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(316)

Todos os documentos(33)