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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GETULIO JORGE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

DARCI ALZIRA OLIVEIRA IACCARINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MORAIS PELUSO

OAB/RJ 177872·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:50

Despacho

15/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/05/2026, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:59

Despacho

09/03/2026, 10:59

Todas as movimentações(98)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:50

Despacho

15/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/05/2026, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:59

20/04/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:59

Despacho

09/03/2026, 10:59

Juntada de Petição

19/01/2026, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/12/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

11/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2025, 13:16

Juntado(a)

09/12/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2025, 16:00

Despacho

28/11/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2025, 11:56

Expedição de ofício

27/11/2025, 09:29

Despacho

26/11/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 06:15

Juntado(a)

27/08/2025, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/08/2025, 15:52

Despacho

25/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 09:27

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 08:19

Expedição de ofício

25/08/2025, 07:54

Despacho

21/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Juntada de Petição

17/06/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 01:16

Juntada de Petição

16/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5029443-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A): SANDRA MORAIS PELUSO (OAB RJ177872) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 36. Ante a juntada das certidões atualizadas de ônus reais dos imóveis confrontantes, dê-se vista ao Estado do Rio de Janeiro para que manifeste seu eventual interesse na lide. Prazo de 15 dias. II -Renove-se a intimação da parte autora para apresentar certidões negativas dos distribuidores da Comarca da situação do imóvel e do domicílio da parte autora, abrangendo o prazo prescricional invocado na petição inicial em nome de todo o polo, a fim de demonstrar a inexistência de ações possessórias ou reivindicatórias, bem como deve comprovar a quitação dos impostos do referido imóvel. Prazo de 30 (trinta) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:19

Determinada a intimação

23/05/2025, 11:18

Juntado(a)

27/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/02/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 16:41

Expedição de ofício

31/01/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

31/01/2025, 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

31/01/2025, 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

31/01/2025, 12:17

Despacho

30/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

09/08/2024, 11:58

Intimado em Secretaria

09/08/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

08/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUIZ CARLOS MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GETULIO JORGE DA SILVA OLIVEIRA RÉU: DARCI ALZIRA OLIVEIRA IACCARINO EDITAL Nº 510013828451 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50294439620244025101, em que é autor: LUIZ CARLOS MOREIRA e réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros. É o presente Edital expedido para CITAR terceiros interessados na Ação de Usucapião Ordinária do imóvel urbano localizado na Rua Ramiro de Matos, nº 107, Campo Grande, Rio de Janeiro, matriculado sob o número 22.623, no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo I, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/07/2024. Eu, LEANDRO DA SILVA BARD, o digitei e eu, Jorge de Araujo, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5029443-96.2024.4.02.5101/RJ

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 12:09

Expedição de Edital - citação

05/08/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/07/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/06/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:46

Despacho

17/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:58

DECISÃO

•06/05/2024, 16:09

DECISÃO

•06/05/2024, 16:08

DECISÃO

•06/05/2024, 16:08