Agravo em Recurso Especial 0000311-05.2012.4.02.5003 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000311-05.2012.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 93746/2026 - AgInt nos EDcl no

15/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093746 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LEITE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00093746/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705/ES

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:20

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093746/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705/ES

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 93746/2026 - AgInt nos EDcl no

12/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093746 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:20

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 93746/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093746 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705 - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LEITE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00093746/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093746/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 93746/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093746 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066705 - Publicação prevista para 12/03/2026

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