Embargos à Execução 5003860-51.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 75.619,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

MARCOS LUIZ FERREIRA

CPF

Autor

LEGCON ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ FERREIRA

OAB/RJ 204665·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

26/02/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/02/2025, 05:21

Determinado o Arquivamento

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50038605120204025101/TRF2

12/02/2025, 02:02

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/01/2025, 19:28

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/01/2025, 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 18:31

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 10:43

26/02/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/02/2025, 05:21

Determinado o Arquivamento

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50038605120204025101/TRF2

12/02/2025, 02:02

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/01/2025, 19:28

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/01/2025, 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEGCON ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FERREIRA (OAB RJ204665) APELANTE: MARCOS LUIZ FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FERREIRA (OAB RJ204665) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003860-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

18/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

07/05/2021, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2021, 16:32

Juntada de Petição

07/05/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/04/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 10:43

Determinada a intimação

15/04/2021, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

07/04/2021, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 02:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 02:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/03/2021, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/03/2021, 10:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/02/2021, 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2021, 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2021, 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2021, 21:35

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

25/01/2021, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

17/12/2020, 06:39

Juntada de Petição

16/12/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/11/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2020, 19:24

Convertido o Julgamento em Diligência

19/11/2020, 19:24

Juntada de Petição

04/06/2020, 13:14

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2020, 10:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/06/2020, 04:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de abril de 2020.

24/03/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/03/2020, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

20/02/2020, 18:45

Juntada de Petição

17/02/2020, 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/01/2020, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/01/2020, 18:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 10:00

Juntada de certidão

24/01/2020, 09:59

Distribuído por dependência - Número: 50526899720194025101

23/01/2020, 14:15

SENTENÇA

•26/02/2021, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 18:21