Cumprimento de sentença 0184086-79.2017.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 72.917,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170

23/04/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

20/04/2026, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

17/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

16/04/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:46

Expedição de Alvará

16/04/2026, 13:46

Todas as movimentações(185)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:25

08/05/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170

23/04/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

20/04/2026, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

17/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

16/04/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:46

Expedição de Alvará

16/04/2026, 13:46

Expedição de Alvará

16/04/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

08/04/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/03/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

26/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

25/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:54

Determinada a intimação

24/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:05

Juntada de Petição

14/01/2026, 09:52

Juntada de Petição

16/12/2025, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

26/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

25/11/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/10/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/10/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

30/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

29/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 23:05

Determinada a intimação

28/10/2025, 23:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2025, 15:33

Juntada de Petição

14/10/2025, 20:49

Juntada de Petição

04/10/2025, 22:03

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

10/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

19/08/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/08/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/08/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

18/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:46

Determinada a intimação

15/08/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 10:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 01840867920174025154/TRF2

04/08/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0184086-79.2017.4.02.5154/RJ (originário: processo nº 01840867920174025154/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: JOSE CARLOS BRUNO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MALTA ALBUQUERQUE (OAB RJ206212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE CARLOS BRUNO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MALTA ALBUQUERQUE (OAB RJ206212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0184086-79.2017.4.02.5154/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:58

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:58

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:58

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE CARLOS BRUNO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MALTA ALBUQUERQUE (OAB RJ206212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0184086-79.2017.4.02.5154/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

26/04/2024, 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

17/08/2022, 17:06

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Aquisição

25/07/2022, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

24/03/2022, 11:37

Despacho

23/03/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/02/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/12/2021, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/12/2021, 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2021, 20:36

Determinada a intimação

03/12/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/11/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/11/2021, 01:08

Juntada de Petição

25/10/2021, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/10/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/09/2021, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/09/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:17

Determinada a intimação

17/08/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/06/2021, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/06/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/05/2021, 02:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:59

Julgado improcedente o pedido

09/04/2021, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2020, 10:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

01/10/2020, 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

23/09/2020, 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

10/09/2020, 03:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 74

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

06/08/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/08/2020, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

10/06/2020, 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 07:39

Juntada de Petição

05/05/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 62

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/04/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 10:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2020, 10:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

10/02/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/02/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2019, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2019, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/07/2019, 01:03

Juntada de Petição

21/06/2019, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/06/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/06/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 44

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/06/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 14:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/06/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/06/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/06/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

31/05/2019, 23:59

Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

31/05/2019, 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 11:54

Juntada de Petição

23/05/2019, 14:52

Juntada de Petição

23/05/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/05/2019, 11:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2019, 11:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/02/2019, 07:26

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

24/01/2019, 15:24

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

24/01/2019, 15:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/12/2018, 12:03

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

30/11/2018, 12:57

Devolução de Remessa - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

30/11/2018, 12:56

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

27/11/2018, 16:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

22/10/2018, 13:35

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

17/10/2018, 13:14

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

15/10/2018, 15:59

Edital Livre - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

15/10/2018, 14:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

03/10/2018, 11:15

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

01/10/2018, 17:34

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

01/10/2018, 10:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

13/09/2018, 13:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

11/09/2018, 17:31

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

27/07/2018, 14:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

07/06/2018, 13:23

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

06/02/2018, 13:29

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

06/02/2018, 13:03

Redistribuição Livre - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

06/02/2018, 12:57

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)

06/02/2018, 11:55

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)

06/02/2018, 11:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)

01/12/2017, 15:15

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJMVP-MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA)

30/11/2017, 14:23

Juntada - (JRJOFL-JOSE FRANCISCO DA SILVA)

17/11/2017, 17:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)

24/10/2017, 16:03

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMVP-MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA)

20/10/2017, 15:35

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

25/09/2017, 12:30

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

25/09/2017, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 23:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 20:36

SENTENÇA

•05/10/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 16:17

SENTENÇA

•09/04/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 14:01

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•15/05/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 23:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 20:36

SENTENÇA

•05/10/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 16:17

SENTENÇA

•09/04/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2018, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2018, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 15:35