Procedimento Comum Cível 5113903-50.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5113903-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 12:06

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 19:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51139035020234025101/TRF2

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ080952) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113903-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/02/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/02/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51139035020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Ato ordinatório praticado

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