Procedimento Comum Cível 5110350-63.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5110350-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:48

Juntada de Petição

25/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

03/02/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:02

Decisão interlocutória

10/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51103506320214025101/TRF2

01/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARTA MARIA DE QUEIROZ GONTIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (OAB RJ097993) ADVOGADO(A): DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES (OAB RJ133732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5110350-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/08/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 15:02

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51103506320214025101/TRF2

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