Cumprimento de sentença 5076026-13.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5076026-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:35

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2024, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50760261320224025101/TRF2

14/10/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VADIA DE MENDONCA BATISTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO BRANCO MOURAO (OAB RJ226888) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076026-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

24/01/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/01/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:26

Recebido o recurso de Apelação

30/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 09:26

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50760261320224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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