Agravo em Recurso Especial 5052316-27.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5052316-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1045812/2025 - AgInt nos EDcl no

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045812 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045812/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045812/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650/RJ

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 10:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:17

Retirada de pauta - Petição Nº 01045812/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650/RJ

24/02/2026, 03:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1045812/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045812 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045812/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045812/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 01045812/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2999650/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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