Agravo de Instrumento 5007254-04.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Autor

JUDITE MOURA SILVA

CPF

Reu

GILDEMAR MOURA SANTOS ALBERTO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE MOURA CARDOSO

OAB/ES 023303·CPF·Representa: Réu

ELAYNY CÁSSIA DE MOURA

OAB/ES 018189·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

02/12/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 18:16

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

02/12/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 15:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 18:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/09/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUDITE MOURA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB MG043246) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE MOURA CARDOSO (OAB ES023303) AGRAVADO: GILDEMAR MOURA SANTOS ALBERTO (Inventariante) ADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB MG043246) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE MOURA CARDOSO (OAB ES023303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5007254-04.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156

06/08/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

01/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

30/07/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

05/06/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 09:53

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/06/2024, 16:04

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:03

Juntada de Petição

31/05/2024, 20:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/05/2024, 18:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344 do processo originário.Autos com o Relator

29/05/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 09:53