Apelação / Remessa Necessária 5005093-11.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

27/02/2024, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

27/02/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/10/2023, 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/10/2023, 12:23

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

27/02/2024, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

27/02/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

07/11/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/10/2023, 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/10/2023, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Juntada de Petição

04/10/2023, 13:51

Juntada de Petição

03/10/2023, 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

22/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

01/03/2023, 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 42

01/03/2023, 15:48

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2023, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/02/2023, 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

02/02/2023, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2023, 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

26/01/2023, 19:19

Juntada de Petição

26/01/2023, 15:51

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de Petição

05/01/2023, 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

12/12/2022, 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

12/12/2022, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/12/2022, 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

12/01/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

26/11/2021, 12:49

Retirado de pauta

26/11/2021, 12:48

Lavrada Certidão

26/11/2021, 12:47

Juntada de Petição

25/11/2021, 22:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

24/11/2021, 13:51

Lavrada Certidão

19/11/2021, 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64

10/11/2021, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2021, 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

28/06/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/06/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 16:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

24/06/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•01/02/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 16:03