Apelação / Remessa Necessária 5046793-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.384,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILBERTO CESAR FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOICE PEREIRA FURTADO

OAB/RJ 202528·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

25/02/2025, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/12/2024, 17:38

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

25/02/2025, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 10:15

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 17:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

11/12/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 16:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

15/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

14/10/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

08/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

12/09/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/08/2024, 19:50

Retirado de pauta

28/08/2024, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

08/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

06/08/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

29/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 21:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

16/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/07/2024, 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/07/2024, 12:05