Ação Civil de Improbidade Administrativa 0020986-93.2006.4.02.5101 - TRF2

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0020986-93.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUGUSTO ALVARES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ119120) APELANTE: ALVARO JOSE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: IZAIAS COUTINHO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ119120) APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ119120) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES (OAB RJ242899) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: DAISE LEITE DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: HAROLDO ELIAS LEITE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) APELADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VITOR SANTOS LEITE (Sucessor) (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0020986-93.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUGUSTO ALVARES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: ALVARO JOSE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: IZAIAS COUTINHO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: DAISE LEITE DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: HAROLDO ELIAS LEITE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) APELADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VITOR SANTOS LEITE (Sucessor) (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 0020986-93.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUGUSTO ALVARES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: ALVARO JOSE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: IZAIAS COUTINHO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: DAISE LEITE DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: HAROLDO ELIAS LEITE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) APELADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VITOR SANTOS LEITE (Sucessor) (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0020986-93.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

08/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 867

06/09/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 866

05/09/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 855, 856, 860, 861, 862, 863 e 864

03/09/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 857, 858 e 859

01/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 855, 856, 860, 861, 862, 863, 864, 866 e 867

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 865

09/08/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 865

09/08/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 859

09/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 857

09/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 858

09/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:42

SENTENÇA

•21/06/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUGUSTO ALVARES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: ALVARO JOSE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: IZAIAS COUTINHO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: DAISE LEITE DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: HAROLDO ELIAS LEITE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) APELADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VITOR SANTOS LEITE (Sucessor) (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 0020986-93.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUGUSTO ALVARES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: ALVARO JOSE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: IZAIAS COUTINHO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB RJ099140) ADVOGADO(A): JOAQUIM DO AMARAL FILHO (OAB RJ031043) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: DAISE LEITE DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: HAROLDO ELIAS LEITE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) APELADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA FLORENCIO MEIRELLES (OAB RJ187430) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS PINTO (OAB RJ197314) APELADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VITOR SANTOS LEITE (Sucessor) (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0020986-93.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(12)