Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025, 17:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024, 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
16/12/2024, 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024, 10:29
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 11:08
EXTRATO DE ATA
•12/12/2024, 06:33
11/02/2025, 17:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024, 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
16/12/2024, 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024, 10:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/12/2024, 06:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/12/2024, 12:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
21/11/2024, 02:00
Juntada de certidão
14/11/2024, 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
14/11/2024, 15:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB09TESP -> GAB02
03/10/2024, 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/10/2024 13:22:09)
03/10/2024, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024, 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024, 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
29/08/2024, 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024, 15:07
Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2024, 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/08/2024, 13:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
08/08/2024, 02:00
Juntada de certidão
07/08/2024, 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 295