Apelação Cível 0808171-94.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEUSA FREITAS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO

OAB/RJ 189894·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA ARLETE GARCIA DE LIMA

OAB/RJ 129610·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/08/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/08/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 14:44

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

31/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/08/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

Nenhum documento disponível

30/08/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/08/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/08/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

08/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 339

07/08/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

05/08/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/07/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/07/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2024, 14:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/07/2024, 14:08