Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017848-37.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017848-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007128 processada no TRF2 com o no. 50101191820264029445/TRF (MARIA RITA GOMES SIQUEIRA)

14/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007128 processada no TRF2 com o no. 50101200320264029445/TRF (ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR)

14/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510007128

18/03/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 216, 215, 214, 213, 212, 211 e 210

17/02/2026, 07:12

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217

09/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/02/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

06/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217

06/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217

05/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 18:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: IDILZA DA CUNHA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: MARIA AUXILIADORA DERZE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: JOSE LUIS AMARAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: NEUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: ROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017848-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: IDILZA DA CUNHA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: MARIA AUXILIADORA DERZE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: JOSE LUIS AMARAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: NEUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: ROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017848-37.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

08/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007128 processada no TRF2 com o no. 50101191820264029445/TRF (MARIA RITA GOMES SIQUEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007128 processada no TRF2 com o no. 50101200320264029445/TRF (ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510007128

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 216, 215, 214, 213, 212, 211 e 210

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(22)