Execução Fiscal 5026666-12.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5026666-12.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:00

Despacho

24/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50266661220224025101

17/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JUMARI DROGARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026666-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

02/06/2022, 09:47

Decisão interlocutória

31/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022, 16:27

Juntada de Petição

10/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 18:17

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/04/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2022, 22:18

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:19

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50266661220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio