Apelação Cível 0183992-82.2016.4.02.5117 - TRF2

Apelação Cível 0183992-82.2016.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

12/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

12/05/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2025, 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2025, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: LAR DOS MEUS AVOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0183992-82.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 10:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:15

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

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