Cumprimento de sentença 0000993-66.2013.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000993-66.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN ADVOGADO(A): ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA (OAB RJ168661) ADVOGADO(A): JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB RJ161726) APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROS ADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000993-66.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN ADVOGADO(A): ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA (OAB RJ168661) ADVOGADO(A): JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB RJ161726) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROS ADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000993-66.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

27/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286

Todas as movimentações(306)

Todos os documentos(25)