Agravo em Recurso Especial 5064863-36.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5064863-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 243243/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243243 - EDcl no AREsp 3154604 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Embargos de Declaração de ALDO FERNANDES AVILA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00243243 - EDcl no AREsp 3154604

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 243243/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3536.

22/04/2026, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 243243/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243243/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243243/2026

17/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 243243/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ALDO FERNANDES AVILA

09/03/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 243243/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243243 - EDcl no AREsp 3154604 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de ALDO FERNANDES AVILA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00243243 - EDcl no AREsp 3154604

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 243243/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3536.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 243243/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243243/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243243/2026

Protocolizada Petição 243243/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Não conhecido o recurso de ALDO FERNANDES AVILA

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