Cumprimento de sentença 5092335-75.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5092335-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

16/10/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/10/2024, 01:10

Juntada de Petição

11/10/2024, 10:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:20

Despacho

07/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50923357520234025101/TRF2

07/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) APELANTE: ANDRIA CAMARA AMAZONAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5092335-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) APELANTE: ANDRIA CAMARA AMAZONAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5092335-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50923357520234025101/TRF2

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