Procedimento Comum Cível 0169858-69.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0169858-69.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CLAUDIO AGUIAR ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELANTE: AMAURY FRANCISCO SIMOES ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELANTE: ANNA LAURA FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELANTE: ANTONIO GENERINO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELANTE: ALZIRA INACIA BALBINO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS DOS CORREIOS AAC ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0169858-69.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

27/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(39)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 e 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(30)