Apelação Cível 5003885-25.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.845,51

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV-BA

CNPJ

Autor

AGAMENON DE SOUZA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

04/11/2024, 10:17

Transitado em Julgado

04/11/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/09/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/08/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

04/11/2024, 10:17

Transitado em Julgado

04/11/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:41

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/09/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/08/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2024, 19:14

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

13/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

09/08/2024, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

09/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

08/08/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

15/07/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/07/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/07/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 12:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

12/07/2024, 12:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/07/2024, 20:39