Procedimento Comum Cível 5004230-08.2022.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004230-08.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:49

Despacho

07/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50042300820224025118/TRF2

04/02/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004230-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004230-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

09/08/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/07/2023 Número de referência: 1071833

21/07/2023, 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/07/2023 Número de referência: 1071806

21/07/2023, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004230-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/08/2024, 00:00

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50042300820224025118/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/07/2023 Número de referência: 1071833

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/07/2023 Número de referência: 1071806

Todas as movimentações(57)