Agravo de Instrumento 5008785-96.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

MARIA LUIZA RAMOS TEIXEIRA

CPF 021.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2025, 23:59

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/09/2025, 14:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/09/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 166

26/08/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2025, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 14:56

EXTRATO DE ATA

•18/09/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 18:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/07/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:28

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 20:52

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 09:38

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