Apelação / Remessa Necessária 5004585-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.

CNPJ

Autor

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IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ

Autor

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.

CNPJ

Autor

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ

Autor

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2024, 18:09

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 17:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2024, 18:09

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2024, 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2024, 09:16

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/12/2024, 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 67

05/12/2024, 13:21

Juntada de Petição

05/12/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2024, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntado(a) - 04/12/2024 17:56:11)

04/12/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50, 49 e 51

04/12/2024, 16:05

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024, 09:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição

08/11/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:01

Juntado(a)

06/11/2024, 20:22

Juntado(a)

06/11/2024, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/11/2024, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>

04/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20

03/10/2024, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

03/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

26/09/2024, 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/09/2024, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 13:04

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 16:32

Juntado(a)

18/09/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

18/09/2024, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024, 09:49

Juntada de Petição

10/09/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:17

Juntado(a)

05/09/2024, 18:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 14

08/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

31/07/2024, 17:59

Juntado(a)

31/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

31/07/2024, 14:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

31/07/2024, 13:42

COMPROVANTES

•04/12/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•01/11/2024, 02:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:31