Apelação Cível 5021940-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ECOTRADING IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MAGISTER DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/10/2024, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

17/10/2024, 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 11:37

Juntado(a)

05/09/2024, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/10/2024, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

17/10/2024, 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 11:37

Juntado(a)

05/09/2024, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 17

08/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

29/07/2024, 16:31

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 18:48

Determinada a intimação

09/07/2024, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

09/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

21/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024, 11:28

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

18/06/2024, 17:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/06/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:22