Apelação / Remessa Necessária 5109231-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 16:21

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/11/2024, 14:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2024, 08:56

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/11/2024, 13:40

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 15:34

02/12/2024, 16:21

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/11/2024, 14:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2024, 08:56

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/11/2024, 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 48

26/11/2024, 11:17

Juntada de Petição

26/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 15:34

Juntada de Petição

22/11/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2024, 15:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/10/2024, 09:06

Juntado(a)

25/10/2024, 09:03

Juntado(a)

25/10/2024, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

26/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

24/09/2024, 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 11:18

Juntada de Petição

23/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/09/2024, 10:33

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2024, 08:33

Juntada de Petição

09/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:57

Juntado(a)

05/09/2024, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 24

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

02/08/2024, 17:06

Juntado(a)

02/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

02/08/2024, 12:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/08/2024, 12:00

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 09:03

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 10:33

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:31