Apelação / Remessa Necessária 5042706-44.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.138,78

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RADIO ASTRAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/01/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/01/2025, 11:11

Juntada de Petição

13/01/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2025, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2025, 00:13

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:16

15/01/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/01/2025, 11:11

Juntada de Petição

13/01/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2025, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2025, 00:13

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/01/2025, 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

08/01/2025, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

08/01/2025, 10:56

Juntada de Petição

08/01/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

04/12/2024, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntado(a)

12/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

23/10/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

10/10/2024, 22:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 17:43

Juntada de Petição

07/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2024, 14:49

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/09/2024, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntado(a)

27/08/2024, 12:56

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 120

08/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/08/2024, 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

27/06/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2024, 13:19

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

14/06/2024, 12:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/06/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 13:53

EXTRATO DE ATA

•23/11/2024, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:31