Apelação / Remessa Necessária 5023834-83.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOCELIN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/10/2024, 22:57

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2024, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/10/2024, 22:57

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:31

17/09/2024, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 151

08/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

08/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/05/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:02

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

08/11/2022, 17:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/04/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

09/03/2021, 19:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/03/2021, 19:22

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 19:22