Agravo em Recurso Especial 5016044-93.2021.4.02.5104 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5016044-93.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225426/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225426/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225426/2026

12/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 225426/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137704/2026

21/02/2026, 08:11

Protocolizada Petição 137704/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026

21/02/2026, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:01

Conheço do agravo de YRIO CONFECÇÕES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 27238/2026

15/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 27238/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225426/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225426/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225426/2026

Protocolizada Petição 225426/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137704/2026

Protocolizada Petição 137704/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de YRIO CONFECÇÕES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 27238/2026

Protocolizada Petição 27238/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2026

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