Apelação Cível 5002384-95.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0017-71

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

15/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 17:23

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Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072•Representa: ATIVO

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/04/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/04/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 09:48

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:01

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:55

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 19:07

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 16:42

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