Apelação Cível 0185031-65.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.008,52

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

TRANSVETOR LOCACAO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/05/2023, 17:41

Transitado em Julgado

16/05/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 10:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:07

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/05/2023, 17:41

Transitado em Julgado

16/05/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 10:26

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 10:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

23/02/2023, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225

23/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

25/08/2021, 17:11

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

25/08/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 13:12