Apelação / Remessa Necessária 5014752-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.181,51

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ 109741·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS

OAB/RJ 202191·CPF·Representa: Autor

ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA

OAB/RJ 097966·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

07/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 20:26

Juntada de Petição

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

07/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:06

13/10/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 20:26

Juntada de Petição

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/08/2024, 02:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/08/2024, 02:13

Juntada de Petição

23/08/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

21/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/08/2024, 12:08

Retirado de pauta

20/08/2024, 12:07

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 199

08/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

08/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

23/07/2024, 20:16

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

23/07/2024, 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/07/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:04