Execução Fiscal 5016131-58.2021.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

18/02/2025, 19:06

Transitado em Julgado

18/02/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/11/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/10/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/10/2024, 23:59

Despacho

23/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/10/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2024, 17:49

Expedição de ofício

15/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 12:53

Decisão interlocutória

14/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:33

Despacho

04/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 18:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de Petição

27/09/2024, 11:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2024, 03:00

Juntada de Petição

23/08/2024, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. - TECMAR TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: NARA MARIA JACOBSON EXECUTADO: ERICA SPESSOTO EDITAL Nº 510013937012 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50161315820214025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra TECMAR TRANSPORTES LTDA. - TECMAR TRANSPORTES LTDA, NARA MARIA JACOBSON e ERICA SPESSOTO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ERICA SPESSOTO, CPF: 28484057836, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411030731202181, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40730025162121, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.397,36 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em 15/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016131-58.2021.4.02.5101/RJ

12/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 11:47

Expedição de Edital - citação

08/08/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/06/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/06/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 23:02

Decisão interlocutória

17/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 21:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 21:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/06/2024, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:56

Decisão interlocutória

29/05/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2024, 16:23

Despacho

29/01/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023, 12:00

Despacho

28/08/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/06/2023, 11:17

Despacho

09/06/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/03/2023, 11:46

Despacho

21/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 12:04

Despacho

17/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/10/2022, 13:49

Decisão interlocutória

11/10/2022, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 12:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/09/2022, 13:53

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/07/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2022, 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 17:40

Decisão interlocutória

30/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2022, 11:38

Juntada de Petição

25/04/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/04/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 07:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2022, 07:07

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:45

Decisão interlocutória

17/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 16:06

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2021, 07:52

Despacho

30/11/2021, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 22:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/11/2021

17/11/2021, 17:15

Expedição de Edital - citação

27/09/2021, 14:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:08

Despacho

14/09/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/08/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/08/2021, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2021, 21:45

Despacho

30/06/2021, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/06/2021, 19:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2021, 15:58

Expedição de mandado

18/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:52

Despacho

16/03/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 10:22

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Despacho

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