Execução Fiscal 5095466-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 3.479,05
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ
29.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-75
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Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA FRANCA DA SILVA
OAB/RJ 172153
·
CPF
115.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
13/05/2026, 20:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/02/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2025, 18:15
Conclusos para julgamento
18/11/2025, 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2025, 18:51
Juntada de Petição
24/10/2025, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 21:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025, 21:26
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Todas as movimentações
(72)
Transitado em Julgado
13/05/2026, 20:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/02/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2025, 18:15
Conclusos para julgamento
18/11/2025, 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2025, 18:51
Juntada de Petição
24/10/2025, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 21:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025, 21:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 15:44
Determinada a intimação
28/07/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025, 13:23
Expedição de ofício
21/07/2025, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2025, 15:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 13:49
Despacho
30/05/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 10:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
21/03/2025, 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 20:20
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 15:20
Juntado(a)
13/03/2025, 11:39
Juntado(a)
10/02/2025, 16:27
Decisão interlocutória de Mérito
05/02/2025, 20:10
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 18:33
Determinada a intimação
17/01/2025, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 15:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/01/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013937045 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50954665820234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ contra RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 19387465000175, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 033982023, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 8382023, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 3.479,05 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em 11/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095466-58.2023.4.02.5101/RJ
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013937045 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50954665820234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ contra RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 19387465000175, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 033982023, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 8382023, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 3.479,05 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em 11/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095466-58.2023.4.02.5101/RJ
12/08/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024, 11:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024, 11:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024, 11:49
Expedição de Edital - citação
08/08/2024, 19:47
Determinada a citação
14/06/2024, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024, 03:47
Juntada de certidão
20/05/2024, 18:02
Despacho
08/02/2024, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 17:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023, 07:39
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023, 10:32
Determinada a citação
12/09/2023, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 16:42
Distribuído por sorteio
11/09/2023, 17:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2025, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2025, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2025, 20:20
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2025, 20:10
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2025, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•
14/06/2024, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2024, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
•
12/09/2023, 18:48