Execução Fiscal 5031030-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 64.912,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

16/04/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

26/02/2026, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

25/02/2026, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

24/02/2026, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 11:19

Decisão interlocutória

15/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025, 16:38

Todas as movimentações(71)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

16/04/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

26/02/2026, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

25/02/2026, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027611320264020000/TRF2

24/02/2026, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 11:19

Decisão interlocutória

15/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031030-56.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BENEDITO CARLOS DA FONSECA BOTELHO ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a petição de evento 49, PET1. Após, voltem os autos conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:35

Determinada a intimação

02/06/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:52

Despacho

12/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:52

Juntada de Petição

10/01/2025, 17:06

Juntada de Petição

10/01/2025, 16:01

Juntada de Petição

10/01/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2024, 06:40

Determinada a intimação

22/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/10/2024, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 17:15

Expedição de ofício

08/10/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 20:07

Decisão interlocutória

24/09/2024, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 15:05

Juntada de Petição

23/09/2024, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: BENEDITO CARLOS DA FONSECA BOTELHO EDITAL Nº 510013942444 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50310305620244025101, movida por PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR contra BENEDITO CARLOS DA FONSECA BOTELHO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BENEDITO CARLOS DA FONSECA BOTELHO, CPF: 26177846653, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411255763202430, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40160000042411, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 64.912,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e doze reais), em 10/05/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031030-56.2024.4.02.5101/RJ

12/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 12:52

Expedição de Edital - citação

08/08/2024, 19:46

Determinada a citação

31/07/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

31/07/2024, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2024, 14:13

Determinada a citação

21/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 19:45

Determinada a intimação

13/05/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 19:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 19:45