Execução Fiscal 5043430-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/07/2020
Valor da Causa
R$ 88.260,67
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-70
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Reu
JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ
CPF
057.***.***-56
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025, 13:10
Decisão interlocutória
06/03/2025, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2025, 18:14
Juntada de certidão
20/02/2025, 18:14
Juntado(a)
27/01/2025, 12:05
Decisão interlocutória
23/01/2025, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 12:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/01/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025, 13:10
Decisão interlocutória
06/03/2025, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2025, 18:14
Juntada de certidão
20/02/2025, 18:14
Juntado(a)
27/01/2025, 12:05
Decisão interlocutória
23/01/2025, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 12:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/01/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ EDITAL Nº 510013938678 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50434304420204025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA e JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ, CPF: 05727079756, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411067881202069, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40020034002099, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 88.260,67 (oitenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), em 20/07/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043430-44.2020.4.02.5101/RJ
12/08/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024, 13:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024, 13:33
Expedição de Edital - citação
08/08/2024, 19:47
Determinada a citação
21/06/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
21/06/2024, 11:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
21/06/2024, 00:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2024, 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/06/2024, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 15:20
Decisão interlocutória de Mérito
04/06/2024, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023, 15:49
Juntada de certidão
15/09/2023, 15:49
Decisão interlocutória
01/09/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/05/2023, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023, 16:38
Decisão interlocutória
20/04/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2023, 13:32
Expedição de ofício
27/02/2023, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2023, 12:24
Decisão interlocutória
23/02/2023, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 17:28
Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2023, 12:45
Expedição de ofício
31/01/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022, 15:51
Decisão interlocutória
17/10/2022, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2022, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/05/2022, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2022, 12:43
Despacho
14/03/2022, 13:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2022
14/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2022
14/03/2022, 02:00
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022, 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022
11/03/2022, 15:47
Expedição de Edital - intimação
25/02/2022, 17:29
Juntada de certidão
25/02/2022, 15:51
Determinada a intimação
15/02/2022, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 09:44
Juntada de certidão
14/02/2022, 13:14
Juntada de certidão
04/02/2022, 15:35
Juntada de certidão
24/01/2022, 13:59
Decisão interlocutória
24/01/2022, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021, 11:55
Ato ordinatório praticado
03/09/2021, 12:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021, 06:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
14/07/2021, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021, 17:31
Despacho
12/07/2021, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
12/07/2021, 12:48
Expedição de Edital - citação
19/05/2021, 15:15
Juntada de certidão
19/05/2021, 12:05
Determinada a citação
25/03/2021, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2021, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2021, 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021, 15:35
Ato ordinatório praticado
22/03/2021, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021, 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021, 13:45
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/02/2021, 15:25
Despacho
08/02/2021, 17:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021, 15:36
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/01/2021, 03:02
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/11/2020, 13:17
Despacho
26/11/2020, 19:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020, 17:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020, 14:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2020, 12:55
Expedição de mandado
22/07/2020, 12:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
21/07/2020, 18:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020, 16:15
Distribuído por sorteio
20/07/2020, 13:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2025, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2025, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2024, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2022, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
14/03/2022, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2022, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2022, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2021, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2021, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
•
22/03/2021, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2021, 17:03
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2025, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2025, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2024, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2022, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
14/03/2022, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2022, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2022, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2021, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2021, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
•
22/03/2021, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2021, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•
26/11/2020, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2020, 18:14