Cumprimento de sentença 5083574-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GERALDO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DO NASCIMENTO PAULINO

OAB/RJ 213699·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/01/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/10/2024, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/10/2024, 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43

04/10/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/01/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 18:38

19/12/2024, 17:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/10/2024, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/10/2024, 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43

04/10/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/08/2024, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO CORDEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DO NASCIMENTO PAULINO (OAB RJ213699) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5083574-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

09/08/2024, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

27/07/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 16:02

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 16:02

Juntado(a)

05/06/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/12/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/08/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 03:03

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

03/07/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 13:20

Juntada de Petição

16/02/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/02/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/01/2023, 22:00

Determinada a citação

10/01/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2023, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE14F)

10/01/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 11:16

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 14:33

SENTENÇA

•06/06/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:10