Cumprimento de sentença 5001036-35.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/03/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

04/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

03/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:13

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/02/2026, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

03/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

02/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:41

Determinada a intimação

30/01/2026, 16:41

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/03/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

04/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

03/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:13

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/02/2026, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

03/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

02/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:41

Determinada a intimação

30/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/06/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001036-35.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JUAREZ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista o parcelamento do débito em 10 prestações mensais, intime-se a parte autora para, mensalmente, promover a juntada dos comprovantes dos sucessivos recolhimentos das parcelas faltantes, sendo certo que o feito permanecerá suspenso até a data final do parcelamento. Decorrido o prazo do parcelamento, dê-se vista à ré para manifestação. Ao final, retornem o feito concluso.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:38

Determinada a intimação

03/06/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:30

Juntada de Petição

07/05/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/05/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/03/2025, 23:59

Despacho

17/03/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 19:36

Despacho

06/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:17

Determinada a intimação

05/12/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/12/2024, 15:38

Juntada de Petição

04/12/2024, 14:36

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Determinada a intimação

09/10/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503

08/10/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/09/2024, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUAREZ SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001036-35.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

02/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

30/08/2024, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024, 01:16

Retirado de pauta

20/08/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUAREZ SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001036-35.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201

09/08/2024, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

26/07/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2024 10:16:29)

11/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2024, 16:00

Juntada de Petição

05/06/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/05/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 20:07

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/03/2024, 23:59

Determinada a citação

12/03/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 18:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)

08/03/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:35

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 19:48

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 12:55

SENTENÇA

•11/06/2024, 14:49

SENTENÇA

•21/05/2024, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 21:01