5001383-33.2022.4.02.5118

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF 015.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 190012•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

25/04/2023, 03:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

24/04/2023, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 03:21

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 21:48

SENTENÇA

•09/11/2022, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 03:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 20:43