Cumprimento de sentença 5001383-33.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 190012·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

25/04/2023, 03:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

24/04/2023, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 01:06

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 03:21

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:47

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

25/04/2023, 03:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

24/04/2023, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/03/2023, 00:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001383-33.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

24/02/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 10:58

Determinada a intimação

23/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/01/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/01/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/01/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/12/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/11/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 00:32

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2022, 00:31

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/05/2022, 03:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2022, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/05/2022, 03:47

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/04/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/02/2022, 20:43

Determinada a citação

24/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 21:48

SENTENÇA

•09/11/2022, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 03:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 20:43