Cumprimento de sentença 0000870-65.2003.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000870-65.2003.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS NEVES BORGES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUMAS REGO (OAB RJ097212) ADVOGADO(A): FABIANE DA CUNHA DANTAS (OAB RJ232183) ADVOGADO(A): KEZIA RODRIGUES MARQUES BOTELHO (OAB RJ239189) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0000870-65.2003.4.02.5103/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

12/08/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/08/2022, 18:05

Juntada - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

19/08/2022, 16:49

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Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2015, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2014, 11:29

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Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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