Procedimento Comum Cível 5000926-86.2021.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000926-86.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/11/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:43

Determinada a intimação

06/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 08:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50009268620214025004/TRF2

05/11/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCOS ROGERIO BROMONSCHENKEL CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA (OAB ES031384) INTERESSADO: ALESSANDRO RUDIO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): GLEIDSON DEMUNER PATUZZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000926-86.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

08/08/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50009268620214025004/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

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