INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Reu
OLDISA MARIA FERREIRA DE AGUIAR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS DRAGO TAMAGNONI
OAB/ES 017144·CPF·Representa: Autor
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor
LAURA ELISA PORTO FERREIRA
CPF·Representa: Autor
JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR
OAB/ES 020779·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500009166 processada no TRF2 com o no. 50126325620264029445/TRF (CARLOS DRAGO TAMAGNONI)
14/05/2026, 12:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500009166
13/05/2026, 19:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196
07/05/2026, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 196
28/04/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/04/2026, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
27/04/2026, 15:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 196
27/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 196
24/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2026, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2026, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2026, 19:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500009166
24/04/2026, 19:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2026, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2025, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/04/2026, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
27/04/2026, 15:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 196
27/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 196
24/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2026, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2026, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2026, 19:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500009166
24/04/2026, 19:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita
05/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 11:24
Determinada a intimação
25/11/2025, 11:24
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 15:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2025, 15:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/11/2025, 15:38
Juntada de Petição
18/11/2025, 14:49
Baixa Definitiva
18/05/2025, 14:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
01/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
21/02/2025, 23:59
Determinada a intimação
11/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 16:57
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00001044120144025001/TRF2
07/02/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: MARCOS VINICIO CAVALCANTI DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779)
APELADO: OLDISA MARIA FERREIRA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0000104-41.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: MARCOS VINICIO CAVALCANTI DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779)
APELADO: OLDISA MARIA FERREIRA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000104-41.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
12/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
16/03/2021, 18:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 169
13/02/2021, 01:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
08/01/2021, 14:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
26/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020, 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020, 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020, 14:46
Determinada a intimação
16/12/2020, 14:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
22/11/2020, 11:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020, 08:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020, 18:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160
08/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020, 15:12
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
29/07/2020, 00:20
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)
23/07/2020, 17:43
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)
23/07/2020, 17:42
Conclusão para Sentença/Julgamento - Sem Resolução do Mérito - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)