Execução Fiscal 0502950-38.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0502950-38.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/10/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/10/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 19:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05029503820094025101/TRF2

24/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BELLETTI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS (OAB RJ110859) ADVOGADO(A): PAULO LIBERMAN (OAB RJ015469) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0502950-38.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

29/06/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/06/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/06/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 09:51

SENTENÇA

•09/05/2023, 12:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05029503820094025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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