Execução Fiscal 5020627-28.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020627-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50206272820244025101/TRF2

24/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MAYRA NOUER FREDERICO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020627-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/07/2024, 17:19

Despacho

12/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024, 12:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 10/04/2024 Número de referência: 1167575

10/04/2024, 06:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:57

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:32

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