Procedimento Comum Cível 5001697-72.2018.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001697-72.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 17:06

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:05

Despacho

22/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/05/2025, 14:02

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:07

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:02

Despacho

10/12/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50016977220184025003/TRF2

04/11/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILENO CASSARO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001697-72.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

11/04/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:06

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50016977220184025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

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