Apelação Cível 0001641-86.2014.4.02.5158 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 310.896,50

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

AMANDA MARIA DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

BLUEMED REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ 217052·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

27/02/2025, 12:59

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 23:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001641862014402515820241121111340

21/11/2024, 11:13

Despacho

14/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/11/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:59

Juntada de Petição

12/11/2024, 16:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/10/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 11:23

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

27/02/2025, 12:59

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 23:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001641862014402515820241121111340

21/11/2024, 11:13

Despacho

14/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:26

14/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/11/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:59

Juntada de Petição

12/11/2024, 16:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/10/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 11:23

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/10/2024, 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

02/10/2024, 15:04

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/08/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: AMANDA MARIA DOS SANTOS GARCIA (EXECUTADO) APELADO: BLUEMED REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001641-86.2014.4.02.5158/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140

05/08/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/08/2024, 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

31/07/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/03/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/03/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 18:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/10/2024, 18:41

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 16:42