Procedimento Comum Cível 0005290-31.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005290-31.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JORGE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ASHBELL SIMONTON REDUA (OAB MG149334) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0005290-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

22/01/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/01/2024, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:43

Despacho

26/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/10/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/09/2023, 18:41

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:43

SENTENÇA

•15/09/2023, 17:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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