Procedimento Comum Cível 5022101-44.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022101-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) APELADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: VIRGINIO FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA CARMELO DE CARVALHO (OAB SE005442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SHEILA ARAUJO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022101-44.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) APELADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: VIRGINIO FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA CARMELO DE CARVALHO (OAB SE005442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SHEILA ARAUJO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022101-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103896320204020000/TRF2

11/07/2022, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103896320204020000/TRF2

10/07/2022, 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

03/06/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

03/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 247

13/05/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

06/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 248

05/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

27/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

25/04/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

25/04/2022, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 13:54

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103896320204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103896320204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 247

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 248

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

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